O presente contrato tem por objetivo credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos para novas rotas do Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de ensino do Município Jaguaquara/BA, com disponibilização de motoristas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo:

Órgão

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

Jaguaquara/BA

Fornecedor

MANOEL ALESSANDRO ALVES ALMEIDA (18.963.960/0001-12)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

043/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

11/03/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 20.947,70 / R$ 20.947,70

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

10/04/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).