vence em 58 dias13910211000103-2-000127/2026
O presente contrato tem por objetivo credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos para novas rotas do Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de ensino do Município Jaguaquara/BA, com disponibilização de motoristas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo:
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Local
- Jaguaquara/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento
- Processo
- 043/2026
- Assinatura
- 10/03/2026
- Vigência
- 11/03/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 39.927,44 / R$ 39.927,44
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 10/04/2026
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Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 1º | O presente contrato tem por objetivo credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos para novas rotas do Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de ensino do Município Jaguaquara/BA, com disponibilização de motoristas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: | 03/08/2026 | 04/08/2026 | — |
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