vence em 57 dias13910211000103-2-000106/2026
O presente contrato tem por objetivo credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos para novas rotas do Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de ensino do Município Jaguaquara/BA, com disponibilização de motoristas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Local
- Jaguaquara/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento
- Processo
- 043/2026
- Assinatura
- 18/03/2026
- Vigência
- 19/03/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 25.085,26 / R$ 25.085,26
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 01/04/2026
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