vence em 57 dias13910211000103-2-000083/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços de instrutores de Capoeira, Jiu-Jitsu, Dança e Música para atuarem nas Estações de aprendizagem das escolas em Tempo Integral do Sistema Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo:
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Local
- Jaguaquara/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento
- Processo
- 012/2026
- Assinatura
- 11/03/2026
- Vigência
- 12/03/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 16.000,00 / R$ 16.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 26/03/2026
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Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 1º | O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 083/2026, prestação de serviços de instrutores de Capoeira, Jiu-Jitsu, Dança e Música para atuarem nas Estações de aprendizagem das escolas em Tempo Integral do Sistema Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: | 03/05/2026 | 04/05/2026 | — |
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