vence em 49 diasprorrogado 1×13894878000160-2-000181/2025
O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, conforme especificações e quantitativos indicados no Termo de Referência e relacionados nas planilhas contidas nos anexos do Credenciamento n° 004 de 2025 e no projeto de venda.
- Órgão
- MUNICIPIO DE JEQUIE
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Local
- Jequié/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento
- Processo
- 112/2025
- Assinatura
- 11/09/2025
- Vigência
- 12/09/2025 a 12/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 2.246.335,00 / R$ 2.246.335,00
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
- Publicado no PNCP
- 15/09/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 TERMO ADITIVO DE PRAZO | Primeiro termo aditivo ao contrato 298/2025 objetivando a contratação de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e na Resolução CD/FNDE nº 21/2021. | 09/09/2026 | 12/12/2026 | — |
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