CONCESSÃO ONEROSA DE USO DA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ, ABRANGENDO AS EDIÇÕES DE 2026, 2027 E 2028, COM AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO.

Órgão

MUNICIPIO DE JEQUIE

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Local

Jequié/BA

Fornecedor

MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (27.015.710/0001-41)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Concorrência - Eletrônica

Processo

555/2025

Assinatura

22/04/2026

Vigência

23/04/2026 a 23/04/2029

Valor inicial / global

R$ 400.000,00 / R$ 1.200.000,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

27/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).