CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZACAO E EXECUCAO DO PROCESSO DE SELECAO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES E REALIZACAO DE CURSO DE FORMACAO PARA PROFISSIONAIS GESTORES, BASEANDO-SE EM CRITÉRIOS DE AVALIACAO DE MERITO E DESEMPENHO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 (NOVO FUNDEB), VISANDO A HABILITACAO DO MUNICIPIO PARA A COMPLEMENTACAO DA UNIAO, NA MODALIDADE VALOR ALUNO ANO POR RESULTADO – VAAR.

Órgão

MUNICIPIO DE LAPAO

Unidade

Secretaria de Educação

Local

Lapão/BA

Fornecedor

FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOL TECNOLOGICO (01.335.309/0001-03)

Tipo

Carta Contrato · Serviços · Dispensa

Processo

222

Assinatura

02/06/2026

Vigência

02/06/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 32.490,00 / R$ 32.490,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

08/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).