Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de treinamento e capacitação de servidores a fim de elaboração de projetos voltados a política nacional- Lei Aldir Blanc – PNAB, contemplando todas as etapas necessárias para tal ação, serviços de mobilização, formação para os artistas e fazedores de cultura na elaboração dos projetos culturais, assessoramento na elaboração de edital de fomento, serviços de recebimento das prestações de contas dos beneficiários, preenchimento do BB gestão ágil e relatório final da plataforma Transferegov, destinados a atender as necessidades da Diretoria de Cultura e Eventos de Maraú-BA, atendendo às especificações constantes na proposta de preço e demais anexos constantes no Processo Administrativo nº 062/2026.

Órgão

MUNICIPIO DE MARAU

Unidade

Prefeitura Municipal de Maraú

Local

Maraú/BA

Fornecedor

MARCIO LEAL GONÇALVES (39.523.802/0001-11)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

062-2026

Assinatura

18/05/2026

Vigência

19/05/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 10.350,00 / R$ 10.350,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

17/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).