Constitui objeto do presente contrato a prestação complementar de serviços médicos pela CONTRATADA, através do médico Dr. Antonio Carlos Santana dos Santos, CRM nº 12182/BA, visando ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante atuação como médico na especialidade Cirurgia Geral e Procedimentos Cirúrgicos (pequenas cirurgias).

Órgão

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA

Unidade

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

Local

Dom Macedo Costa/BA

Fornecedor

INSTITUTO DE MEDICINA E CIRURGIAS DO RECONCAVO LTDA (03.926.724/0001-59)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Credenciamento

Processo

Nº 163/2026

Assinatura

30/07/2026

Vigência

03/08/2026 a 03/08/2027

Valor inicial / global

R$ 96.960,00 / R$ 96.960,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

03/08/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).