O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de ração seca para gatos, com fornecimento parcelado e sob demanda, destinada à alimentação dos felinos sob os cuidados da Sra. Maria Izabel Souza Galvão, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Processo Judicial nº 8003465- 47.2026.8.05.0229.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Unidade

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS

Local

Santo Antônio de Jesus/BA

Fornecedor

PAULO HENRIQUE VEIGA DA SILVA - AVIÁRIO (06.127.798/0001-13)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

15.516/2026

Assinatura

20/10/2026

Vigência

20/10/2026 a 20/10/2027

Valor inicial / global

R$ 16.080,00 / R$ 16.080,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

21/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).