Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender as necessidades das instituições Educacionais de Ensino de Caetité/BA, para assegurar a segurança, a funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE.

Órgão

MUNICIPIO DE CAETITE

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA

Local

Caetité/BA

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGROECOLOGIA E AGRICULTURA FAMILIAR - APRAAF (56.989.897/0001-82)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

077/2026

Assinatura

30/07/2026

Vigência

31/07/2026 a 30/07/2027

Valor inicial / global

R$ 27.174,61 / R$ 27.174,61

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

12/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).