Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para assegurar a segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar – PNAE

Órgão

MUNICIPIO DE CAETITE

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA

Local

Caetité/BA

Fornecedor

ASSOCIACAO DE AGRICULTORES DO TUIUTI- AGROITI (62.980.850/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

242/2025

Assinatura

09/04/2026

Vigência

10/04/2026 a 10/04/2027

Valor inicial / global

R$ 198.576,60 / R$ 198.576,60

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

04/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).