O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços de Psicólogo(a) para prestação de serviços técnicos especializados no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Lajedinho – BA, com atuação vinculada à Proteção Social Especial de Média Complexidade, ao acompanhamento de casos de violação de direitos e à execução do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – PMASE 2025, no Município de Lajedinho – Bahia, com fundamento na Credenciamento prevista no art. 79, I da Lei nº 14.133/2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Órgão

MUNICIPIO DE LAJEDINHO

Unidade

Prefeitura Municipal de Lajedinho

Local

Lajedinho/BA

Fornecedor

Nala Patrícia Teles de Amorim (00.007.366/5895-51)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

029/2026

Assinatura

05/04/2026

Vigência

06/04/2026 a 06/04/2027

Valor inicial / global

R$ 42.957,00 / R$ 42.957,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

06/04/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).