vence em 39 dias13805528000180-2-000238/2026
Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários detentores de declaração de aptidão ao programa nacional de agricultura familiar – PRONAF – DAP ATIVA, os quais serão destinados as famílias/indivíduos beneficiários cadastrados no auxilio “alimentando pela agricultura”, em obediência ao atendimento das disposições contidas na lei municipal nº 901/2023, de 11 DE Janeiro de 2023, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 342, de 10 de Março de 2023.
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Mata de São João
- Local
- Mata de São João/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento
- Processo
- 9.571/2026
- Assinatura
- 21/05/2026
- Vigência
- 22/05/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 5.725,50 / R$ 5.725,50
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
- Publicado no PNCP
- 25/05/2026
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