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vence em 39 dias13805528000180-2-000224/2026

Objeto do presente Chamamento Público é o credenciamento de fornecedores, chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – DAP Física ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF e Declaração Expedida pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI, do Município de Mata de São João/BA, sempre tendo em conta a disponibilidade financeira do Município, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Unidade
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Local
Mata de São João/BA
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento
Processo
9688/2026
Assinatura
11/05/2026
Vigência
12/05/2026 a 31/12/2026
Valor inicial / global
R$ 9.687,50 / R$ 9.687,50
Ramo
Alimentação e Gêneros
Publicado no PNCP
18/05/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).