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vence em 39 dias13805528000180-2-000002/2023

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários detentores de declaração de aptidão ao programa nacional de agricultura familiar – PRONAF – DAP ATIVA, os quais serão destinados as famílias/indivíduos beneficiários cadastrados no auxilio “alimentando pela agricultura”, em obediência ao atendimento das disposições contidas na lei municipal nº 901/2023, de 11 DE Janeiro de 2023, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 342, de 10 de Março de 2023

Unidade
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Local
Mata de São João/BA
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento
Processo
9.686/2026
Assinatura
10/05/2026
Vigência
11/05/2026 a 31/12/2026
Valor inicial / global
R$ 9.158,30 / R$ 9.158,30
Ramo
Alimentação e Gêneros
Publicado no PNCP
18/05/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).