vence em 1080 diasprorrogado 5×13802028000194-2-000015/2024
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE JURÍDICO, CERIMONIALISTA, ENCARREGADO-GERAL, RECEPCIONISTA E TÉCNICO EM SECRETARIADO
- Órgão
- SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
- Unidade
- SUPERINTEND. DO DESENVOL. DO CENTRO-OESTE
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 59800.000381/2024-30
- Assinatura
- 02/10/2024
- Vigência
- 24/10/2024 a 24/10/2029
- Valor inicial / global
- R$ 18.932.836,05 / R$ 326.291.048,73
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 15/10/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. | 06/01/2025 | 24/10/2029 | R$ 18.932.836,05 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.14/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 10/02/2025 | 24/10/2029 | R$ 18.932.836,05 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO DE R$ 3.786.567,24 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 3.860.447,88 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL DE R$ 18.932.836,05 (DEZOITO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 19.302.239,10 (DEZENOVE MILHÕES, TREZENTOS E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) | 05/06/2025 | 06/06/2026 | R$ 19.302.239,04 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO E USO DE UNIFORMES EXCLUSIVAMENTE AOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO. | 15/07/2025 | 17/07/2026 | R$ 19.749.821,52 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAÇÃO DO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO DE R$ 3.860.447,88 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 4.144.783,89 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL DE R$ 19.302.239,10 (DEZENOVE MILHÕES, TREZENTOS E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 20.723.919,43 (VINTE MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) | 21/08/2025 | 28/08/2026 | R$ 20.723.919,18 |
| Termo Aditivo 00004/2025 | O OBJETO CONSTANTE DESSA CLÁUSULA REFERE-SE À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO INDICADO NO QUADRO ABAIXO, OBJETO DO CONTRATO N.14/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. E DA EXCLUSÃO DA OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O CARGO DE CERIMONIALISTA. | 11/11/2025 | 24/10/2029 | R$ 20.699.553,68 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO N. 14/2024, A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO N. 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A REDUÇÃO DA JORNADA APLICA-SE À TOTALIDADE DOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO EM TELA, ABRANGENDO OS CARGOS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS PELA NORMATIVA ANTERIOR. | 21/04/2026 | 24/10/2029 | R$ 20.699.553,68 |
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