vence em 768 diasprorrogado 2×13802028000194-2-000003/2023
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UNIFORME E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, POR MEIO DE APLICAÇÃO WEB E APLICATIVO MOBILE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
- Unidade
- SUPERINTEND. DO DESENVOL. DO CENTRO-OESTE
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 59800.000992/2023-05
- Assinatura
- 07/12/2023
- Vigência
- 15/12/2023 a 15/12/2028
- Valor inicial / global
- R$ 1.520.353,98 / R$ 1.654.065,03
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 08/12/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | APOSTILAR OS VALORES PARA O ALUDIDO CONTRATO ADMINISTRATIVO, REPACTUANDO O VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DE R$ 25.339,23 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 26.403,48 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL QUE ERA DE R$ 1.520.353,97 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 1.584.208,82 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2024, A QUAL POSSUI DATA-BASE DE 1º DE JANEIRO DE 2024 | 20/03/2024 | 15/12/2028 | R$ 1.584.208,83 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 26.403,48 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 27.511,98 (VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL DE R$ 1.584.208,82 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 1.650.718,86 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), EM OBSERVÂNCIA À CONVENÇÃO COLETIVA DA TRABALHO DE 2025- CCT/2025 (0424242) | 24/04/2025 | 15/12/2028 | R$ 1.650.718,86 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | REAJUSTE, DO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 27.511,98 (VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 27.910,10 (VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E DEZ CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL DE R$ 1.650.718,86 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.674.606,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS) | 23/06/2025 | 24/06/2026 | R$ 1.674.606,00 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 7/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 10/11/2025 | 15/12/2028 | R$ 1.674.606,00 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE 4,46%, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2025, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) (0463542), COM EFEITOS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2025, E REPACTUAÇÃO DECORRENTE DO TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO SEAC 2026 (0463467), COM DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO DE 2026. | 07/10/2025 | 15/12/2028 | R$ 1.765.685,61 |
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