Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE EDUCAÇÃO AO CIDADÃO ESPECIAL - AFECE , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.708.718/0001-07, CNES n.º 3295621, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a incremento temporário, oriundo da Portaria n.º 10.497/2026.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Local

Curitiba/PR

Fornecedor

ASSOCIACAO FRANCISCANA DE EDUCACAO AO CIDADAO ESPECIAL (76.708.718/0001-07)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

IN 21/2026

Assinatura

25/06/2026

Vigência

26/06/2026 a 26/06/2027

Valor inicial / global

R$ 201.007,00 / R$ 201.007,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

14/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).