vence em 210 dias13783279000179-2-000288/2025
O objeto deste contrato é o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em hotéis/pousadas, para atender a demanda da Administração Municipal.
- Unidade
- MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA
- Local
- Rio do Pires/BA
- Fornecedor
- PAULO SOUZA (13.366.561/0001-50)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento
- Processo
- 303/2026
- Assinatura
- 26/05/2026
- Vigência
- 27/05/2026 a 26/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 210.000,00 / R$ 210.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 27/05/2026
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Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 001 | O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 243/2026, que dispõe sobre a prestação de serviços de hospedagem em hotéis/pousadas, para atender a demanda da Administração Municipal, oriundos do Processo Administrativo nº 303/2026, Credenciamento Público nº 003/2026, fundamenta-se no artigo 136 da Lei 14.133/2021, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Quinta – ORIGEM DOS RECURSOS, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova fonte de recurso, no referido contrato, a saber: 15500000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; 15001002 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAUDE); 16610000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS. | 26/05/2026 | — | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).