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vence em 127 dias13783279000179-2-000071/2026

O objeto deste contrato é a prestação de serviços para o fornecimento de forma parcelada e continuada de bolos, salgados, doces, tortas, sucos naturais, a fim de atender os diversos eventos/reuniões realizados pela Administração Pública de Rio do Pires-Ba.

Unidade
MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA
Local
Rio do Pires/BA
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento
Processo
301/2026
Assinatura
03/03/2026
Vigência
04/03/2026 a 04/03/2027
Valor inicial / global
R$ 66.712,50 / R$ 66.712,50
Ramo
Eventos e Cultura
Publicado no PNCP
04/03/2026

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Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 1ºO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 118/2026, que dispõe sobre a prestação de serviços para o fornecimento de forma parcelada e continuada de bolos, salgados, doces, tortas, sucos naturais, a fim de atender os diversos eventos/reuniões realizados pela Administração Pública de Rio do Pires-Ba, oriundos do Processo Administrativo nº 301/2026, Credenciamento Público nº 001/2026, fundamenta-se no artigo 136 da Lei 14.133/2021, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Quinta – ORIGEM DOS RECURSOS, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova fonte de recurso, no referido contrato, a saber: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, 16610000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL.29/03/2026—+R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).