vence em 113 dias13783279000179-2-000051/2026
O objeto deste contrato é a credenciamento de pessoa jurídica, visando a prestação de serviços no fornecimento de alimentação, para atender a demanda da Administração Municipal na sede, distrito e povoados deste município.
- Unidade
- MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA
- Local
- Rio do Pires/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento
- Processo
- 302/2026
- Assinatura
- 17/02/2026
- Vigência
- 18/02/2026 a 18/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 120.000,00 / R$ 120.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 18/02/2026
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Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1º | O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 081/2026, que dispõe sobre a prestação de serviços no fornecimento de alimentação, para atender a demanda da Administração Municipal na sede, distrito e povoados deste município, oriundos do Processo Administrativo nº 302/2026, Credenciamento Público nº 002/2026, fundamenta-se no artigo 136 da Lei 14.133/2021, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Quinta – ORIGEM DOS RECURSOS, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova fonte de recurso, no referido contrato, a saber: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, 16610000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL. | 29/03/2026 | — | +R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).