vence em 107 dias13783279000179-2-000036/2026
O objeto deste contrato é a contratação de pessoa física para a prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Rio do Pires/BA.
- Unidade
- MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA
- Local
- Rio do Pires/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento
- Processo
- 319/2026
- Assinatura
- 11/02/2026
- Vigência
- 12/02/2026 a 12/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 48.000,00 / R$ 48.000,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 12/02/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 001 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Contrato nº 063/2026, nos seguintes termos: I- a alteração do turno de execução dos serviços de transporte escolar da Linha 20, do turno matutino para o turno integral, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021; II- a supressão consensual da integralidade dos serviços de transporte escolar da Linha 21, com fundamento nos arts. 124, caput, e 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; III- em consequência, a readequação do valor global do Contrato nº 063/2026, na forma da Cláusula Quinta deste instrumento. | 30/08/2026 | — | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).