O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA, CONFORME PROJETO PADRÃO DO FNDE - CRECHE TIPO 2, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHAS, ORQAMENTO, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Oriundo do Termo de Compromisso nº 961023/2024/FNDE/CAIXA.

Órgão

MUNICIPIO DE ALCOBACA

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

Alcobaça/BA

Fornecedor

SOLUR SERVIÇOS LTDA (16.813.881/0001-08)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica

Processo

151/2025

Assinatura

01/12/2025

Vigência

02/12/2025 a 02/12/2026

Valor inicial / global

R$ 3.319.980,00 / R$ 3.319.980,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

15/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).