O presente Contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA SEREM ULTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPOREM A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICIPIO, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2025, Inexigibilidade de Licitação Nº. 45/2025.

Órgão

MUNICIPIO DE ALCOBACA

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

Alcobaça/BA

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COSTA DA BALEIA E DO DESCOBRIMENTO DO EXTREMO SUL DA BAHIA (18.259.695/0001-96)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

139/2025

Assinatura

23/10/2025

Vigência

24/10/2025 a 24/10/2026

Valor inicial / global

R$ 879.131,00 / R$ 879.131,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

06/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).