O presente contrato tem por objeto prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos Gestores e servidores das Prefeituras e Câmaras Municipais no curso que está sendo contratado: CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM REFORMA TRIBUTÁRIA, Com duração de 05 (cinco) meses, 360 horas, com 06 (seis) módulos presenciais e 03 (três) módulos em Ensino a Distância - EAD, iniciando-se em 28 de fevereiro de 2026 e findando em 05 de julho de 2026, a ser ministrado no endereço: Rua do Salete, 50 - Barris (Faculdade Cairu) Salvador - Bahia., para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças Alcobaça/BA.

Órgão

MUNICIPIO DE ALCOBACA

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Local

Alcobaça/BA

Fornecedor

FUNDACEM -FUNDACAO CESAR MONTES (06.150.141/0001-77)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

035/2026

Assinatura

26/02/2026

Vigência

26/02/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 28.350,00 / R$ 28.350,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

03/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).