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vence em 86 dias13743760000130-2-000096/2026

Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

Unidade
Fundo Municipal de Assistência Social
Local
Itambé/BA
Tipo
Carta Contrato · Locação Imóveis · Inexigibilidade
Processo
0414.16.07/2026
Assinatura
23/07/2026
Vigência
24/07/2026 a 24/01/2027
Valor inicial / global
R$ 2.100,00 / R$ 2.100,00
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
24/07/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).