1.1. Constitui o objeto do presente contrato, a prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE (CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES), ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA. 1.2. Vinculando-se e obedecendo-se as condições oferecidas na Proposta referente no Credenciamento nº 006/2025, e Processo Administrativo nº 117/2025 que independente de transcrição integra este instrumento.

Órgão

MUNICIPIO DE ITAGIBA

Unidade

Prefeitura Municipal de Itagibá

Local

Itagibá/BA

Fornecedor

J&A SERVIÇOS MEDICOS LTDA (24.760.994/0001-02)

Tipo

Carta Contrato · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

117/2025

Assinatura

09/11/2025

Vigência

10/11/2025 a 10/11/2026

Valor inicial / global

R$ 62.437,50 / R$ 62.437,50

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

10/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).