Constitui o objeto do presente contrato, a prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE (CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES), ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA. 1.2. Vinculando-se e obedecendo-se as condições oferecidas na Proposta referente no Credenciamento nº 006/2025, e Processo Administrativo nº 117/2025 que independente de transcrição integra este instrumento.

Órgão

MUNICIPIO DE ITAGIBA

Unidade

Prefeitura Municipal de Itagibá

Local

Itagibá/BA

Fornecedor

EDUARDO TORRES SERVIÇOS EM SAUDE LTDA (52.176.127/0001-60)

Tipo

Carta Contrato · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

117

Assinatura

09/03/2026

Vigência

10/03/2026 a 10/03/2027

Valor inicial / global

R$ 62.376,00 / R$ 62.376,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

12/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).