Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração comercial de camarote privado durante a tradicional Festa de Todos os Santos (TOS), a ser realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo a montagem, operação, manutenção, segurança, acessibilidade, serviços de apoio, exploração autorizada, limpeza e desmontagem das estruturas, sob responsabilidade da concessionária, mediante pagamento de outorga ao Município e sem ônus para a Administração, conforme delimitação da área, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos.

Órgão

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Local

Monte Santo/BA

Fornecedor

LED MIX EQUIPAMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (04.919.115/0001-35)

Tipo

Concessão · Cessão · Concorrência - Eletrônica

Processo

195/2026

Assinatura

20/10/2026

Vigência

21/10/2026 a 30/11/2026

Valor inicial / global

R$ 45.500,00 / R$ 45.500,00

Ramo

Limpeza e Conservação

Publicado no PNCP

21/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).