vence em 249 dias13675681000130-2-000076/2026
Contratação de profissional especializado no Assessoramento e Consultoria Jurídica técnica, especializada em Direito Ambiental, Educação Ambiental, Fiscalização e Licenciamento ambientais, bem como acompanhamento de processos jurídicos e procedimentos administrativos, especificamente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Piatã, Estado da Bahia, notadamente em relação às demandas não abrangidas pelo Direito Público.
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIATA
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Piatã
- Local
- Piatã/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 024/2026
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 30/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 40.500,00 / R$ 40.500,00
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 22/07/2026
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