Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua da Palma, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Dinalva das Virgens de Jesus Brito, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses.

Órgão

MUNICIPIO DE PIATA

Unidade

Prefeitura Municipal de Piatã

Local

Piatã/BA

Fornecedor

FRANCISCO SECUNDINO BRITO (00.086.525/0425-34)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

027/2026

Assinatura

14/05/2026

Vigência

15/06/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.600,00 / R$ 1.600,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

21/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).