O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de Contratação de empresa especializada em ministrar capacitação voltado a agentes culturais, com ênfase na elaboração de projetos culturais (propostas para a PNAB), gestão de projetos culturais e procedimentos administrativos necessários à participação nos mecanismos de fomento da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (prestação de serviço), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Órgão

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Unidade

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Local

Teixeira de Freitas/BA

Fornecedor

SARUE CULTURAL GESTAO E EVENTOS LTDA (63.585.930/0001-74)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

DLS-061-2026

Assinatura

28/10/2026

Vigência

29/10/2026 a 29/04/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 22.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

05/11/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).