2.1 Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel localizado na rua da lapa, N° 341, Bairro São Lourenço, Teixeira de Freitas-Ba, para a instalação da sede da secretaria municipal de habitação, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Habitação. 2.2 O imóvel possui as seguintes características: 07 salas, 03 banheiros, 01 cozinha e 01 garagem; Instalações existentes de água e energia elétrica; O imóvel deve contar com uma área construída de no mínimo 200m². 2.3. O imóvel será utilizado exclusivamente para o funcionamento da sede da Secretária Municipal de habitação, sendo vedada sua utilização para finalidade diversa sem prévia e expressa autorização da Administração.

Órgão

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Unidade

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Local

Teixeira de Freitas/BA

Fornecedor

JUSSARA DE JESUS SANTOS (00.002.267/7455-42)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

2IL-108-2026

Assinatura

31/05/2026

Vigência

01/06/2026 a 01/06/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 42.000,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

23/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).