aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares rurais, demais beneficiários e organizações, e pessoas jurídicas de direito privado que detenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF - DAP Especial Pessoa Jurídica ou outros documentos definidos por Resolução GGPAA, bem como povos, comunidades tradicionais e os beneficiários de reforma agrária, visando atender as demandas deste Município.

Órgão

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Unidade

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Local

Teixeira de Freitas/BA

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COSTA DA BALEIA E DO DESCOBRIMENTO DO EXTREMO SUL DA BAHIA (18.259.695/0001-96)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

IL-009-2026

Assinatura

22/02/2026

Vigência

24/02/2026 a 24/02/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 1.284.105,56

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

03/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).