vence em 76 dias13649065000104-2-000003/2026
O objeto do presente contrato consiste no fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel S10 e agente redutor ARLA 32 galão 20L), conforme especificações, preços e condições estabelecidos no Pregão Eletrônico nº 007/2025 e na Ata de Registro de Preços nº 002/2025, que integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais, independentemente de transcrição.
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
- Unidade
- FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
- Local
- Espigão D'Oeste/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 900086/24
- Assinatura
- 22/01/2026
- Vigência
- 23/01/2026 a 23/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 16.084,31 / R$ 16.084,31
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 17/04/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00000/00 | ANULADO. Aos dez (10) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), o MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Weliton Pereira Campos, denominado CONTRATANTE, vem, por meio deste, EXTINGUIR CONSENSUALMENTE os contratos supramencionados, firmados entre o Município e a CONTRATADA.Contratos Originários:· Contrato nº 064/PGM/2025· Contrato nº 001/PGM/2026OBJETO: Os contratos têm por objeto o fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina, óleo diesel e agente redutor ARLA), conforme especificações constantes nos instrumentos contratuais.BASE LEGAL DA EXTINÇÃOArt. 137, inciso VIII, e art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.CLÁUSULA PRIMEIRA - DA EXTINÇÃO CONTRATUALO presente Termo determina a EXTINÇÃO CONSEN | 21/04/2026 | 22/04/2026 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).