Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços educacionais pela UBEA/PUCRS no âmbito dos cursos de Direito Penal e Criminologia e Direito Processual Civil, todos na modalidade online, doravante denominados apenas de Cursos, sendo destinado o número de 20 (vinte) vagas aos colaboradores da CONTRATANTE, conforme condições estipuladas no Contrato.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Unidade

EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

Local

Goiânia/GO

Fornecedor

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (88.630.413/0002-81)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

202310892007413

Assinatura

30/10/2025

Vigência

30/10/2025 a 30/10/2026

Valor inicial / global

R$ 114.736,80 / R$ 114.736,80

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

03/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).