vence em 189 dias13635016000112-2-000194/2026
CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA - MEDSERVICE SERVICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.349.969/0001-33, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Local
- Porto Seguro/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade
- Processo
- 1514/2026
- Assinatura
- 14/05/2026
- Vigência
- 15/05/2026 a 15/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.568.220,29 / R$ 1.568.220,29
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 18/05/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento APOST.001/2026 - INEX155/2026 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o realinhamento dos valores contratuais das consultas, procedimentos e cirurgias previstos no Contrato Original nº 155/2026-FMS, em estrita conformidade com as atualizações de preços estabelecidas pela Resolução nº 052/2025, que atualizou a Tabela Majorada do SUS, passando os serviços a vigorarem com os novos valores constantes no Anexo Único deste instrumento. | 31/05/2026 | 15/05/2027 | +R$ 5.000,00 |
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