Contratação de pessoa física da Sra. MIRIAN FALCÃO DAMASCENO CERQUEIRA, inscrita no CPF n° 312.816.135-68, RG: 184558751, para a Locação de imóvel localizado na Avenida Patrício São Paulo, n° 164, Centro, Santa Bárbara-BA, CEP 44.150-000, onde será instalado Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer deste município.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Local

Santa Bárbara/BA

Fornecedor

MIRIAN FALÇÃO DAMASCENO CERQUEIRA (00.031.281/6135-68)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Inexigibilidade

Processo

PAC092/2026

Assinatura

26/04/2026

Vigência

27/04/2026 a 27/04/2027

Valor inicial / global

R$ 36.000,00 / R$ 36.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

17/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).