O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A OFERTA DE BOLSAS DE FORMAÇÃO PARA O CURSO DE MECÂNICO DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA (MMA), A SER FORNECIDO PELO SENAT, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Unidade

FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Local

Brasília/DF

Fornecedor

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (73.471.963/0001-47)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

50020.006464/2025-26

Assinatura

23/12/2025

Vigência

26/12/2025 a 26/06/2028

Valor inicial / global

R$ 475.999,82 / R$ 475.999,82

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

09/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).