Contratação direta com fulcro no art. 74, IV, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto consiste na Contratação da profissional BERNARDO COUTINHO BRAYNER, ora CONTRATADO, para compor a Comissão de Análise e Seleção das propostas habilitadas no Edital de Chamamento Público nº 016/2026 - XII PRÊMIO HERMILO BORBA FILHO DE LITERATURA, e atuar como parecerista na análise de 94 (noventa e quatro) projetos apresentados no referido Edital.

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Unidade

SECRETARIA DE CULTURA

Local

Recife/PE

Fornecedor

BERNARDO COUTINHO BRAYNER (00.002.437/2424-14)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

EMP00221/2026-SECULT-200101

Assinatura

28/08/2026

Vigência

29/08/2026 a 14/10/2026

Valor inicial / global

R$ 7.520,00 / R$ 7.520,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

31/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).