Constitui objeto deste instrumento a contratação da atração "Batalhão 96", representado exclusivamente pela pessoa física JANAINA MARIA DA SILVA SANTOS, para a realização de 01 (uma) apresentação no Cortejo Brincantes, compondo a programação do evento 3º Festival Pernambuco meu País, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0537.2026.CCD.IN.0535.SECULT. A execução dos serviços objeto da presente contratação ocorrerá no dia 02/08/2026, em local indicado no Termo de Referêncil

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Unidade

SECRETARIA DE CULTURA

Local

Recife/PE

Fornecedor

JANAINA MARIA DA SILVA SANTOS (00.011.103/4044-31)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

CT00413/2026-SECULT-200101

Assinatura

29/07/2026

Vigência

30/07/2026 a 26/11/2026

Valor inicial / global

R$ 6.600,00 / R$ 6.600,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

27/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).