Constitui objeto deste instrumento a contratação do artista Raphael de Freitas Gomes (Rafretá), representado por seu representante exclusivo a empresa 57.950.853 MATHEUS FELIPE AMORIM DA SILVA??????? - ME, para apresentação artística do tipo intervenção, intitulada “Desfile Rafretá”, a ser realizada no município de Gravatá/PE, como parte da programação do 3º FESTIVAL PERNAMBUCO MEU PAÍS., conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0536.2026.CCD.IN.0534.SECULT A execução dos serviços objeto da presente contratação ocorrerá no dia 01/08/2026, em local indicado no Termo de Referência

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Unidade

SECRETARIA DE CULTURA

Local

Recife/PE

Fornecedor

57.950.853 MATHEUS FELIPE AMORIM DA SILVA (57.950.853/0001-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

CT00412/2026-SECULT-200101

Assinatura

29/07/2026

Vigência

30/07/2026 a 26/11/2026

Valor inicial / global

R$ 12.000,00 / R$ 12.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

27/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).