vence em 16 dias13269634000196-2-000136/2025

Contratação de empresa para a Prestação de serviços de consultoria ambiental especializada, voltada ao apoio técnico-operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo de Santa Luzia – BA, em conformidade com as diretrizes da Lei Complementar nº 140/2011, que estabelece as competências comuns e concorrentes da União, Estados e Municípios em matéria ambiental, bem como a Resolução CEPRAM nº 4.579/2018, que regulamenta o exercício da Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) no Estado da Bahia

Termos (0)

Termos ainda não lidos do PNCP.

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).