AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO , nas condições estabelecidas no Termo de Referência/ Projeto Básico (anexo III). (DESCRIÇÃO DO OBJETEO CONFORME ANEXO I - APENDICIE DESTE CONTRATO) § 2. Os serviços ou o fornecimento contínuo serão executados com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas do Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I), bem como nas normas técnicas para a execução dos serviços. § 2. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) Termo de Referência que embasou a contratação; b] Proposta do Contratado; c) Autorização da Contratação Direta.

Órgão

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

Unidade

Câmara Municipal de Porto Seguro

Local

Porto Seguro/BA

Fornecedor

M R GARCIA SUPERMERCADO LTDA (33.632.971/0001-03)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

02

Assinatura

20/01/2026

Vigência

20/01/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 63.502,64 / R$ 63.502,36

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

11/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).