Valor referente à Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de grupo teatral temático natalino, composto por artistas caracterizados com figurinos alusivos ao período de Natal, para realizar intervenções cênicas itinerantes e interativas, estimulando a participação espontânea dos presentes e contribuindo para a valorização das ações culturais programadas para a comemoração do Natal do Poder Judiciário, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD (documento SEI nº 3216967), Termo de Referência (documento SEI nº 3218342), Parecer Jurídico nº 369/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3249519).

Órgão

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD

Local

Aracaju/SE

Fornecedor

30.052.859 JOSE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (30.052.859/0001-05)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0026352-23.2026.8.25.8825

Assinatura

08/11/2026

Vigência

09/11/2026 a 09/11/2026

Valor inicial / global

R$ 10.000,00 / R$ 10.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

11/11/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).