vence em 316 dias13166970000103-2-000238/2026

Contratação de empresa epecializada na confecção de becas e meias-becas constituem vestimenta institucional indispensável à padronização e adequada representação da função jurisdicional, conferindo formalidade, respeito e identidade visual aos atos praticados no âmbito deste Tribunal e verifica-se a necessidade de reposição desses itens, em razão do desgaste natural decorrente do uso contínuo, bem como da demanda das unidades judiciais.

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).