contratação direta do professor Universitário Dr. Milthon Serna Silva, CPF: 227.557.288-09, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço especializado de apoio técnico ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no acompanhamento do procedimento licitatório e no auxílio à fiscalização da implantação de usina fotovoltaica tipo carport solar nos estacionamentos do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo do Judiciário, com vigência contratual de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 35.000,00 (trita e cinco mil reais), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Órgão

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Local

Aracaju/SE

Fornecedor

MILTHON SERNA SILVA (00.022.755/7288-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

23/2026

Assinatura

28/07/2026

Vigência

29/07/2026 a 28/07/2027

Valor inicial / global

R$ 35.000,00 / R$ 35.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

30/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).