CONSTITUI-SE OBJETO DESTE INSTRUMENTO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA PELO CONTRATADO AO CONTRATANTE, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIA DISCUTIDOS E APRESENTADOS NOPROPOSTA COMERCIAL E PLANILHA DE NEGOCIAÇÃO (ANEXO), DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2025, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE

Local

São Cristóvão/SE

Fornecedor

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SERGIPE (13.115.183/0001-32)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0057/2025

Assinatura

06/11/2025

Vigência

07/11/2025 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 17.280,00 / R$ 17.280,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

18/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).