vence em 108 dias13128855000144-2-000007/2026
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA E CONSEQUENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO PARCIAL DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), ESPECIFICADO NO TÓPICO 5. ESTE TRABALHO CONSTITUI UM CONJUNTO DE MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS QUE VISAM À REGULARIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1.316 LOTES NO NÚCLEO URBANO INFORMAL - NUI DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS TIJUQUINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIJUQUINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.465/2017 - LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O DECRETO Nº 9.310/2018 E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO Nº 9.597/2018, E COM A LEI MUNICIPAL Nº 470/2020 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, E SUAS ALTERAÇÕES.
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
- Local
- São Cristóvão/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 0007/2025
- Assinatura
- 24/02/2026
- Vigência
- 25/02/2026 a 25/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 541.976,37 / R$ 541.976,37
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 26/02/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1º ADITIVO | CLÁUSULA ÚNICA– DO PREÇO. ACORDAM AS PARTES, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DOS PREÇOS PREVISTO NA AVENÇA, COM A INCIDÊNCIA DO ÍNDICE NACIONAL DO CUSTO DA CONSTRUÇÃO– INCC (COLUNA PROJETOS), COM A INCIDÊNCIA DE 1,036%, RESPEITADO O PRAZO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES DO MÊS DO ORÇAMENTO DE REFERÊNCIA, CONFORME PLANILHA E DEMONSTRATIVO QUE INSTRUMENTALIZAM O PROCEDIMENTO, COMO SE AQUI ESTIVESSEM TRANSCRITOS, ACRESCER AO VALOR CONTRATADO O IMPORTE DE R$ 19.577,93 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), TOTALIZANDO A CONTRATAÇÃO, POR ISSO, EM R$ 561.554,30 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) | 10/08/2026 | — | +R$ 19.577,93 |
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